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Primeiramente, registrar um nome fantasia é um passo essencial para quem deseja construir uma identidade comercial forte e reconhecível no mercado. Ao oficializar o nome pelo qual sua empresa será conhecida pelo público, você garante profissionalismo, segurança jurídica, bem como exclusividade de persona. Contudo, saiba como funciona o registro de nome fantasia.

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Sumário

O que é o nome fantasia e por que registrá-lo é essencial?

O nome fantasia identifica, acima de tudo, comercialmente uma empresa perante o público. Ele difere da razão social, que é o nome jurídico registrado nos órgãos oficiais. Ou seja, registrar o nome fantasia garante o uso exclusivo e evita conflitos com outras empresas.

Diferença entre nome fantasia e razão social

A razão social representa a identidade legal da empresa nos documentos oficiais e contratos. Já o nome fantasia é o nome popular usado em comunicações, fachadas e campanhas. Ainda assim, ambos podem coexistir, mas cumprem funções distintas no mercado e na burocracia.

Vantagens do uso comercial do nome fantasia

O nome fantasia facilita o reconhecimento da marca pelos consumidores. Ele contribui para a construção da imagem da empresa no mercado. Dessa forma, também permite ações de marketing mais eficazes, com apelo direto ao público-alvo.

Como funciona o registro de nome fantasia no Brasil?

No Brasil, o nome fantasia é, a princípio, vinculado ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O empresário precisa indicar o nome fantasia no momento da formalização da empresa ou durante uma alteração cadastral. No entanto, esse registro acontece junto à Receita Federal e à Junta Comercial do estado.

Órgãos responsáveis pelo registro

A Junta Comercial de cada estado é o órgão responsável por registrar o nome fantasia. A Receita Federal atualiza o CNPJ com as informações fornecidas pela Junta. Entretanto, esses dois registros precisam estar sincronizados para garantir a validade do nome.

Documentos necessários para registrar o nome fantasia

O registro exige contrato social, documento de identidade dos sócios e comprovante de endereço. Também é necessário preencher os formulários da Junta Comercial e da Receita Federal. Em outras palavras, cada estado pode exigir documentos adicionais, conforme a legislação local.

Passo a passo para registrar o nome fantasia

O processo começa com a consulta de viabilidade do nome na Junta Comercial. Depois, o empreendedor reúne os documentos exigidos e protocola o pedido. Nesse sentido, com a aprovação, o nome fantasia é incluído no CNPJ e pode ser utilizado legalmente.

Cuidados antes de solicitar o registro

Antes de registrar, é importante verificar se o nome fantasia já está em uso. A pesquisa deve incluir bases estaduais e o sistema do INPI. Em suma, escolher um nome exclusivo reduz o risco de indeferimento e conflitos jurídicos futuros.

Entre em contato com o Diamark Marcas e Patentes

Investir, primordialmente, no registro de nome fantasia é fundamental para proteger a identidade do seu negócio e fortalecer sua presença no mercado. Portanto, entre em contato com o Diamark Marcas e Patentes para garantir esse processo com segurança e eficiência.

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