Empresa de registro de programa de computador

No universo digital em que vivemos, cada linha de código representa ainda mais do que só funcionalidade: representa valor, inovação e propriedade intelectual. Por isso, proteger legalmente um software é essencial.

O registro de programa de computador garante segurança jurídica e impede o uso indevido da sua criação. Dessa forma, nós, do Instituto de Marcas e Patentes, atuamos justamente nesse ponto crucial — transformando sua inovação em um ativo protegido.

Sumário

• O que é o registro de programa de computador?
• Qual a finalidade do registro junto ao INPI?
• Benefícios jurídicos e comerciais do registro
• Por que contar com uma empresa de registro de programa de computador?
• Segurança jurídica e proteção contra cópias
• Redução de riscos e aumento da credibilidade
• Suporte técnico e acompanhamento especializado
• Como funciona o processo de registro no INPI?
• Etapas do processo de registro
• Documentos exigidos e prazos legais
• Custos envolvidos e validade do registro
• Principais estratégias para proteger seu software
• Instituto de Marcas e Patentes: solicite sua análise gratuita

O que é o registro de programa de computador?

Segundo a Lei de Software (Lei nº 9.609/98), um programa de computador é uma sequência organizada de instruções que processam dados para atender a finalidades específicas. Desse modo, a legislação brasileira reconhece o software como propriedade intelectual, conferindo ao criador direitos exclusivos sobre sua obra.

Qual a finalidade do registro junto ao INPI?

Registrar o software no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) não é obrigatório, mas é altamente recomendável. O registro atua como prova legal de autoria e data de criação, essencial em disputas judiciais ou comerciais. Além disso, ele também contribui para a valorização do ativo em negociações, parcerias ou licenciamento.

Benefícios jurídicos e comerciais do registro

Com o registro em mãos, o titular do programa conta com respaldo jurídico em casos de cópia, uso indevido ou concorrência desleal. Assim, empresas que registram seus softwares ganham credibilidade no mercado, atraindo investidores e parceiros com mais facilidade.

Por que contar com uma empresa de registro de programa de computador?

Contar com uma empresa de registro de programa de computador como o Instituto de Marcas e Patentes é investir em segurança, agilidade e conformidade legal. Como resultado de experiencia técnica e jurídica, garantimos que cada etapa do processo seja conduzida com precisão, protegendo sua criação contra cópias e fortalecendo sua posição no mercado.

Segurança jurídica e proteção contra cópias

Uma empresa de registro de programa de computador especializada oferece mais do que preenchimento de formulários. Ela analisa a viabilidade do pedido, prepara a documentação corretamente e garante que cada etapa esteja de acordo com a legislação vigente.

Redução de riscos e aumento da credibilidade

Erros no processo de registro podem comprometer a validade do documento. Por isso, contar com apoio técnico reduz riscos e assegura que sua propriedade intelectual será reconhecida com total legitimidade.

No Instituto de Marcas e Patentes, além de experiência com o sucesso de mais de 12.000 processos concluídos, temos como prioridade, acima de tudo, a relação de transparência global com nossos clientes.

Ou seja, é você por dentro de cada etapa, sem segredos, sem surpresas.

Suporte técnico e acompanhamento especializado

Cada processo de registro tem suas particularidades. Nossa equipe acompanha cada etapa, do envio ao deferimento, com foco em agilidade, conformidade e segurança. Atuamos como parceiros estratégicos, não apenas como prestadores de serviço.

Como funciona o processo de registro no INPI?

O processo de registro no INPI envolve etapas técnicas e legais que garantem a proteção do seu software. Inicia-se com a preparação da documentação, seguida do protocolo do pedido junto ao Instituto. Dessa forma, contar com uma empresa especializada torna esse caminho mais seguro, rápido e alinhado às exigências da Lei de Software.

Etapas do processo de registro

O processo começa com a preparação do pedido técnico, contendo código-fonte ou trecho representativo, informações sobre o titular e descrição funcional. Em seguida, a solicitação é protocolada no INPI, que analisa e emite o certificado digital.

Documentos exigidos e prazos legais

Entre os documentos obrigatórios estão CPF ou CNPJ, comprovante de titularidade e termo de responsabilidade. Além disso, o prazo médio para obtenção do registro gira em torno de 6 a 12 meses, dependendo da complexidade do software.

Custos envolvidos e validade do registro

Os custos variam conforme a natureza do titular (pessoa física, empresa, MEI). O registro tem validade de 50 anos a partir da data de criação, com possibilidade de atualização. Trata-se, portanto, de um investimento duradouro.

Principais estratégias para proteger seu software

Além do registro, é fundamental manter documentação técnica organizada, firmar contratos de confidencialidade com colaboradores e parceiros, e manter backups e versões datadas. Essas práticas complementam, por fim, a proteção legal, ampliando a segurança da sua criação.

Instituto de Marcas e Patentes: solicite sua análise gratuita

Como empresa de registro de programa de computador, nosso compromisso é proteger o que você cria com inteligência, qualidade e segurança. Por isso, atuamos com tecnologia avançada, equipe capacitada e foco total na sua tranquilidade.

Fale conosco e solicite agora uma análise gratuita. Seu software merece ser reconhecido — e protegido.

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