Porque é importante fazer o registro da sua marca ?
Sua marca é mais do que um nome, ela é o que conecta seus clientes à sua empresa. Sem o registro, qualquer pessoa pode reivindicar o mesmo nome e você pode perder o direito de usá-lo, mesmo que tenha sido o primeiro a criar.
Concorrência é real e crescente
Todos os dias, milhares de novos negócios surgem no Brasil. Sem o registro, você corre o risco de ver outra empresa usando o mesmo nome, ou pior: registrando antes de você e impedindo o seu uso legal.
Evite prejuízos desnecessários
Recomeçar custa caro. Imagine trocar o nome da empresa, mudar logotipo, embalagem, redes sociais e todo o material de divulgação. Um processo que poderia ter custado poucos reais no início, pode virar um prejuízo de milhares.
Ter uma marca registrada é ter segurança e valor de mercado
Empresas com marcas registradas transmitem mais credibilidade, além de agregar valor ao negócio — inclusive em casos de franquia, venda ou expansão.
Possiveis dúvidas:
O que é uma marca ?
Uma marca é todo sinal visual que identifica e distingue produtos ou serviços de uma empresa em relação aos concorrentes. Ela pode ser composta por nomes, palavras, logotipos, símbolos, números, formas, cores ou até sons. Marca é a identidade do seu negócio diante do público e do mercado.
Qualquer Pessoa pode registrar uma marca?
Sim! Pessoas físicas podem registrar marcas, desde que exerçam uma atividade profissional ou comercial. Profissionais liberais, autônomos e empreendedores informais podem fazer o pedido, desde que a marca esteja relacionada à sua área de atuação.
No entanto, para negócios em crescimento, o ideal é registrar com CNPJ, garantindo mais proteção e credibilidade no mercado.
Quais são os direitos e deveres de ao registrar uma marca?
Direitos:
Ao registrar uma marca, o titular tem o direito de uso exclusivo em todo o Brasil, pode impedir o uso indevido por terceiros, licenciar, vender ou franquear a marca, e ainda buscar indenização em caso de cópias ou concorrência desleal.
Deveres:
É preciso usar a marca regularmente, manter os dados atualizados no INPI, renovar o registro a cada 10 anos e respeitar os limites da proteção concedida (como a área de atuação).
Quando pode ocorrer a perda do direito sobre uma marca?
O titular pode perder o direito sobre a marca nas seguintes situações:
- > Falta de uso por 5 anos consecutivos.
- > Não renovação do registro após 10 anos.
- > Renúncia total ou parcial do registro.
- > Caducidade, caso a marca não seja usada ou seja alterada significativamente.
- > Decisão judicial que determine a anulação ou perda do registro.
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